12/01/2024

MÁRCIO JARDIM ESTÁ REGULAR EM RELAÇÃO A SEDUC-MA, AO CONTRÁRIO O QUE ADVERSÁRIOS DIZIAM

Ao contrário do que adversários políticos tentam plantar no Maranhão, a situação do ex-secretário Marcio Jardim em Maricá está absolutamente regular. Concursado da Secretaria de Educação (Seduc), ele está cedido desde 2021 ao município de Maricá (RJ), onde exerceu o cargo de secretário de Comunicação e, atualmente, responde pela Educação.

A cessão não tem ônus para o Estado do Maranhão e, sim, para o município fluminense. Enquanto servidor, Jardim recebe normalmente sua remuneração, sendo que os valores são integralmente ressarcidos por Maricá. Logo, não há ônus para o Estado.

Em 14 de dezembro de 2023, a secretaria de Educação do Maranhão (Seduc) enviou ofício à Prefeitura de Maricá, solicitando a manifestação de interesse pela renovação do vínculo no prazo de 15 dias.

No dia 27 do mesmo mês, o município fluminense manifestou o interesse em continuar contando com os serviços do ex-secretário maranhense, ressaltando que “a responsabilidade da remuneração do servidor e dos respectivos encargos sociais continuará ocorrendo pelo órgão requisitante, segundo o definido na alinea “a” do art. 109 do Estatuto do Servidor Municipal de Maricá, sendo tal cessão SEM ÔNUS para o Governo do Estado do Maranhão”.

Desta forma, não há de se falar em irregularidades na situação de Jardim, considerado um dos principais nomes da administração de Fabiano Horta (PT) em Maricá.




Via Blog Marrapá

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