02/09/2022

ITERMA LANÇA O PROJETO QUILOMBOS: ITAMATETIUA ATENDENDO COMUNIDADES NEGRAS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARA E BEQUIMÃO

Governo do Estado, através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA está avançando no trabalho junto as territórios tradicionais cumprindo o seu papel de regularização fundiária.

E dessa vez, o Território Quilombola de Itamatatiua, mais conhecido como Terras de Santa Tereza, que alcança os municípios de Alcântara e Bequimão está sendo atendido. Estima-se que o território possui cerca de 55 mil hectares, abrangendo mais de 19 comunidades.

Há mais de 30 anos as famílias esperam a finalização do processo de discriminatória judicial e vivem em situação de insegurança jurídica.

Mas a esperança reacendeu, com a implementação do *"Projeto Quilombos: Itamatatiua"*, que tem

como objetivo principal a elaboração de estudos do Diagnóstico de Identificação e Reconhecimento do Território em seis pólos,

mais um estudo jurídico sobre as oportunidades e os desafios da regularização fundiária pelo estado diante da existência da discriminatória. Esses estudos serão incorporados na fundamentação do processo administrativo em tramitação no ITERMA.

Os estudos serão realizados por uma equipe interdisciplinar, coordenada pelo professor doutor Antônio Evaldo Almeida Barros. A equipe conta com profissionais pesquisadores da UFMA, UEMA, IBGE entre outros. O valor total do projeto será de  298 mil, os trabalhos foram iniciados oficialmente no dia 29 de setembro e o término está programado para janeiro de 2023.

 Ao todo, serão  beneficiadas mais de 19 comunidades que corresponde aproximadamente a  1.500 famílias residentes nas Terras de Santa Tereza.

0 comentários :

Postar um comentário