16/02/2022

CCJ VAI PAUTAR A PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Relator da PEC 110/2019, o senador Roberto Rocha (PSD-MA) fez um apelo aos colegas para que o seu relatório seja não só lido mas também votado já na próxima reunião. Segundo ele, a questão já foi amplamente discutida e não é mais preciso pedido de vista. 

— Tenho conversado diariamente com todos os gabinetes. O assunto está maduro e temos que deliberar em fevereiro. Se apenas lermos o relatório, aí fica só para março. Já houve comissão mistas, audiências públicas... quem tiver dúvida estou inteiramente à disposição nesta semana. A PEC 110 é aguardada por todos e amadureceu de tal modo que se não colhermos, apodrece e cai. Temos que aproveitar a oportunidade — ressaltou.  

Apesar da insistência, o presidente Davi Alcolumbre disse que precisa cumprir o rito de tramitação previsto no Regimento do Senado e informou que já há senadores que vão pedir vista coletiva na próxima semana. 

— Não quero ser acusado de atropelar o regimento [RISF]. Essa matéria já aguardou 30 anos. Vamos iniciar o debate, ainda que tenhamos que esperar mais uma semana ou dez dias — esclareceu. 

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também defendeu a votação da proposta e lembrou que a reforma vem sendo discutida há anos e não é uma questão ideológica ou partidária. 

— Não é mais questão de partido A ou B, nem de ideologia. Hoje o país precisa. Quem produz neste Brasil não aguenta mais. É cada estado trabalhando por um lado, com seus incentivos fiscais, e essa briga para ver quem leva mais recurso. Temos que resolver de foma que contemple todos — opinou.

Ainda para Vanderlan Cardoso, a PEC 110 pode não apresentar "uma reforma maravilhosa", mas é bem feita e foi muito estudada. 

— Se tiver que corrigir depois, a gente aprimora, assim como fazemos com várias outras matérias — sugeriu. 

Fonte: Agência Senado 

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