De acordo com o decreto nº 028/2021, o cidadão que for flagrado em via pública, estabelecimentos públicos e privados, sem máscara de proteção, será penalizado com multa de R$ 50,00.
A multa é ainda mais salgada para os proprietários e gerentes de estabelecimentos, que pagarão multa de R$ 500,00 por pessoa que for flagrada sem máscara.
Além da força tarefa para obrigar o uso da máscara, Carlinhos Barros estabeleceu toque de recolher na cidade, com proibição da circulação de pessoas entre as 22h e 5h, durante o período de 05 à 15 de março. Quem for flagrado circulando indevidamente durante esse horário, será multado em R$ 500,00.
Todas as medidas estão disponíveis no diário oficial publicado no dia 04 e que pode ser conferido aqui.
MARAMAIS
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