Em entrevista à revista exame, o senador alessandro vieira (cidadania-se) defendeu a discussão da manutenção do auxílio emergencial nos próximos meses. o relator do benefício no senado justificou o aumento de casos de covid-19 e do isolamento social como motivos para a disponibilização de novas parcelas.
Vieira já havia apresentado, em dezembro de 2020, uma proposta para prorrogar o auxílio até março desde ano, no entanto, o projeto ainda não foi discutido pela casa.
“Precisamos esperar a volta do recesso, em fevereiro, mas está ficando cada vez mais clara a importância de providenciar algum tipo de socorro à população vulnerável”, disse vieira.
Deputados e senadores começaram as articulações para aprovar o retorno do benefício já no próximo mês. candidatos à presidência da câmara dos deputados, arthur lira (pp-al) e baleia rossi (mdb-sp), já apoiaram a prorrogação da medida. rodrigo pacheco (dem-mg) e simone tebet (mdb-ms), que disputam a presidência do senado , também já se disseram a favor da extensão.
No entanto, a preocupação é com o regime fiscal. o ministério da economia argumenta que a medida deve ultrapassar os limites do teto de gastos . os congressistas tentam encontrar alternativas para evitar o rombo nos cofres públicos, dentre elas, o uso de verba de investimentos em fundo públicos para não prejudicar os gastos federais.
"Temos total ciência da importância da questão fiscal, portanto a intenção é encontrar formas de financiamento que não aumentem o volume de gastos”, completou o senador à exame.
A pasta chefiada por paulo guedes se opôs a proposta de utilizar r$ 200 bilhões depositados em fundos infraconstitucionais, criados por lei e não previstos na constituição federal. o valor usado para investimento, seria disponibilizado para a quitação de débitos federais.
Em conversas no congresso nacional, existe a expectativa para a aprovação da pec emergencial, que prevê alívio nas contas públicas, para seguir com o projeto de extensão do auxílio. no entanto, o valor deve ser disponibilizado para um contingente menor de beneficiários e com parcelas de R$ 300.
Interlocutores do ministério da economia estão realizando um estudo para a prorrogação do benefício. a manutenção do benefício emergencial de preservação do emprego e renda (bem) também está sendo cogitada pela alta cúpula da pasta.
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