Juiz suspende diplomação em São Lourenço do Piauí após prefeito eleito assumir boca de urna em entrevista.
O juiz da 13ª Zona Eleitoral do Piauí, Carlos Alberto Bezerra Chagas, suspendeu a diplomação do prefeito eleito de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno Ribeiro, o Bira (PSD), e seu vice Valdeci Paes de Castro. De acordo com a denúncia, o político assumiu durante entrevista que sua equipe praticou boca de urna nas eleições. O candidato pode recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
A decisão atendeu o pedido de medida liminar proposta pela Coligação A Vitória é do Povo, adversária de Bira nas eleições. O prefeito eleito teve 50,77% dos votos, que representa 2.196 no total. A imprensa tentou contato com o prefeito eleito, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Segundo o juiz, o prefeito eleito durante entrevista à rádio local, no dia 18 de novembro, agradece “de coração” a todas as equipes de trabalho e todos os simpatizantes pelo “belíssimo trabalho de boca de urna no dia da eleição”. Para o magistrado, a fala do político representa 'verdadeiro deboche' com a Justiça Eleitoral.
"A fala do prefeito eleito representa verdadeiro deboche com a Justiça Eleitoral e com as demais instituições democráticas, visto que, além de ter cometido o ilícito eleitoral, o próprio infrator o revelou de forma pública, chamando-o de belíssimo trabalho de boca de urna", declarou Carlos Alberto Bezerra Chagas.
O juiz destacou que consta nos autos cópias de áudios, onde os políticos eleitos conversam sobre a compra de votos em favor. "Os interlocutores relatam valores e pessoas em relação às quais houve o pagamento para que votassem neles. Inclusive em tom debochado, relatam o pagamento de R$ 4 mil em um único voto".
Para o magistrado, os autos revelam condutas extremamente graves que, em tese, foram praticados pelos candidatos ou em nome deles, "com o nítido propósito de captar ilicitamente o voto dos eleitores para os cargos que estavam disputando".
O juiz explicou que compra de votos e boca de urna são crimes previstos na Lei das Eleições. O agente está sujeito a penalidades, cassação do registro ou do diploma.
Considerando que a diplomação é pressuposto para a posse no mandato eletivo, o juiz determinou que, em caso de vacância do cargo de prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores assuma a prefeitura.
0 comentários :
Postar um comentário