Na sessão administrativa desta quinta-feira (13), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020.
O pedido, que será encaminhado
primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para
autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado
pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo,
relator do processo.
No seu voto, o desembargador, após
consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal,
como a própria Corregedoria e a seção de segurança institucional,
definiu que 98 municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força
federal.
Foram considerados como critérios o
histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado
no pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a
capital, devido à redução de 3 zonas.
A requisição de força federal está
prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser
feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE,
órgão competente para homologação.
As forças federais são compostas por
militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe
ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade
do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal
para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.
Já ao Ministério da Defesa, responsável
pelo gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e destacar os
contingentes que serão engajados para atender a cada caso.
Municípios contemplados com a aprovação do pedido
São Luís, Coroatá, Araioses, Água Doce
do Maranhão, Bacabal, Cururupu, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Benedito
Leite, Nova York, Santa Rita, Cajari, Barra do Corda, Brejo, Santa
Quitéria, Buriti, Carolina, Afonso Cunha, Colinas, Humberto de Campos,
Primeira Cruz, Santo Amaro, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Alto
Alegre do Maranhão, Parnarama, Pinheiro, São Bento, Turiaçu,
Chapadinha, Mata Roma, Buriti Bravo, Penalva, São João do Paraíso, Porto
Franco, São José de Ribamar, Dom Pedro, São Bernardo , Presidente
Dutra, São José do Basílio, Joselândia, Barreirinhas, São Domingos do
Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Esperantinópolis, Poção de
Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, Loreto, São Domingos do Azeitão,
São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, Amapá do Maranhão,
Godofredo Viana, Cândido Mendes, Bom Lugar, Igarapé Grande, Santa Luzia,
Alto Alegre do Pindaré, Mirador, Sucupira do Norte, Urbano Santos, São
Benedito do Rio Preto, Lagoa da Pedra, Bela vista do Maranhão, Santa
Filomena, Tuntum, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa
Helena, São Mateus do Maranhão, Matões do Norte, Matinha, Olinda Nova do
Maranhão, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Zé Doca, Jenipapo dos
Vieiras, Fernando Falcão, Amarante do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo
do Maranhão, Bela Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Governador Nunes
Freire, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Montes Altos, Formosa da
Serra Negra, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Bacuri, Gonçalves
Dias, Graça Aranha, Bequimão, Peri-Mirim e Santa Inês.
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